Essa publicação se enquadra na exceção prevista no Art. 73, IV b da lei 9.504/97, tendo em vista o estado de calamidade instituído pela...
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As secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana emitiram um comunicado conjunto reiterando a proibição de aglomerações no Rio Piranhas. A proibição...
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Essa publicação se enquadra na exceção prevista no Art. 73, IV b da lei 9.504/97, tendo em vista o estado de calamidade instituído pela...
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