O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, assinou o decreto nº 1075/2019 que estabelece feriado municipal na quarta-feira de cinzas (6). O documento foi publicado no Diário Oficial do Município.
Conforme o documento publicado em decreto, a medida considera como o feriado a tradição de festejos local e em número não superior a quatro dias, com base na Lei Federal nº 9.093/1995. Neste caso, a legislação abrange o período de carnaval.
Ascom
https://transparencia.saobento.pb.gov.br/journals/2019-02-26-000000
