O município de São Bento, localizado da microrregião 89 do Estado da Paraíba, vai ser sede da Plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2023, na 8ª Região Geoadministrativa, fazendo parte do calendário de audiências públicas do ciclo do ano em curso, desse instrumento de democracia participativa, realidade e compromisso da atual gestão.
Na Capital Mundial das Redes, a Audiência Pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE) vai acontecer na noite do dia 03 de agosto do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo O “ANDREZÃO”, no bairro Dão Silveira.
Durante o dia, das nove às 16h, na Escola Municipal Dr. Jarques Lúcio da Silva, será instalado o Programa “Cidadania Democrática”, uma iniciativa da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, cujo objetivo é oferecer serviços à população, durante o período de realização das Audiências Públicas Regionais 2023. O projeto deve reunir os seguintes órgãos: CAGEPA, CBMPB, CEHAP, COOPERAR, DER, DETRAN, DPPB, EMPREENDER, EPC, ESPEP, FUNAD, FUNDAC, PAP, PROCASE, PROCON, SEAP, SEDH, SEE, SEJEL, SEMDHS, SES, SUDEMA, UFPB, TRE e ENERGISA.
Entre os serviços que serão ofertados pelos órgãos Estaduais no Programa Cidadania Democrática, estão os da CAGEPA, como ligação e religação de água, inclusão de tarifa social, mudança de titularidade e negociação de débitos.
Na área da saúde, terá a implantação dos Gabinetes Odontológico Móvel e Médico Móvel, por meio do CBMPB, além de orientações sobre Vigilância em Saúde, Programa Opera Paraíba, imunização para adultos e idosos, bem como a presença de um ônibus itinerante com posto para coleta de sangue. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai montar um Stand trazendo informações acerca dos serviços da entidade.
Na oportunidade, a estrutura do governo ofertará outros serviços, a exemplo da divulgação das atividades do Programa Cooperar, execução dos serviços de tapa-buraco, motoniveladora, roço mecânico nas rodovias da malha estadual, a qual abrange a cidade-polo, estes feitos pelo DER.
O DETRAN irá fazer campanhas educativas utilizando “óculos simuladores”, funcionamento do bafômetro, serviços de consultas e informações a respeito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos, moto e carrinho de trânsito para as crianças.
No cronograma de atividades do estado, ainda haverá informações dos trabalhos da CEHAP, como divulgação do Programa Parceiro da Habitação, Mutirão de renegociação, assinatura de contratos e entrega de troféus, através do Empreender; bem como as informações sobre a distribuição de jornal impresso – Correio das Artes e encartes especiais pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e a presença de outros órgãos: ESPEP, FUNAD, FUNDAC, PAP, DPPB e PROCASE.
Na solenidade, o Cidadania Democrática vai oferecer, também, aos participantes os serviços do PROCON – atendimento como abrir reclamação e receber denúncias, consultoria jurídica para relações de consumo, distribuição de material educativo acerca do Direito do Consumidor; projetos de castelos de bonecas, pimenta vila branca, esperança no espaço, telescópio e produtos com mão-de-obra prisional, por meio da SEAP, Programa Cidadão e divulgação sobre o Alfabetiza + Paraíba.
Na parceria com a gestão municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEMDH) de São Bento vai divulgar os equipamentos para a população de cidadania LGBTQIAPNb+, a Casa da Acolhida para LGBTQIAPNb+, mais o Centro Estadual de Referência de LGBTQIAPNb+,, além dos equipamentos de enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa; Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência da Mulher, Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri e Casas de Acolhimento Provisório Irene de Sousa Rolim, em Sousa, e Casa de Abrigo Aryane Thaís. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitirá títulos eleitorais e fará orientação para uso da urna eletrônica e a Energisa ofertará os serviços de cadastro da Conta Cidadã e negociação de contas.
O prefeito Jarques Lúcio classifica a Plenária do Orçamento Democrático Estadual em São Bento como um grande avanço para o município, uma vez que essa conexão Estado/Prefeitura vai proporcionar uma gama de serviços relevantes à população, além de abrir espaços para que as pessoas possam apresentar sugestões importantes que ajudem no desenvolvimento da cidade-polo.
ASCOM
