A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, recebeu, no final do mês de agosto, o Selo de Participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é combater e prevenir a corrupção, esse mal que contamina boa parte da gestão pública brasileira.
De acordo com a Controladoria-Geral do Município, pra receber o selo, o município fez uma auto-avaliação, na qual faz o compromisso de colocar em prática um plano de ações de combate à corrupção.
Para Luana Carvalho, Controladora-Geral do Município, o município só tende a ganhar com a adesão ao selo PNPC. Uma vez implementado, a gestão estará, sempre, em busca de mecanismos de combate à fraude e corrupção. Um compromisso não só com os órgãos de controle, mas, também, com toda a sociedade que espera, cada vez mais, uma gestão comprometida, responsável e transparente.
O prefeito Jarques Lúcio avalia a adesão do município de São Bento ao PNPC como mais uma ferramenta importante de combate à corrupção e uma bandeira erguida, no sentido de mostrar a transparência nas ações da gestão pública.
Programa
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, além de dispor de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
ASCOM
