A Prefeitura Municipal de São Bento, por meio do Decreto de nº 1.426, assinado pelo prefeito Jarques Lúcio, reconhece os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda e quarta-feira), como feriados municipais, ao mesmo tempo em que estabelece ponto facultativo, no dia 13/02, terça-feira de Carnaval.
No art. 1º do decreto, justifica-se que os feriados acontecem em atenção aos costumes municipais, estaduais e nacionais, com efeitos exclusivos para o ano em curso.
O documento preconiza que o ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de São Bento, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, ocorre em virtude das celebrações carnavalescas.
O art. 3º da norma diz que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento das atividades afetos às respectivas áreas de competência.
ASCOM
